Políticas · Uso e Segurança

Política de Uso e Segurança

Define o uso aceitável dos serviços da Neture, as medidas de proteção da nossa infraestrutura e a divisão de responsabilidades entre a Neture e os seus clientes em cada serviço.

1Abrangência e relação com o contrato

Esta política se aplica a todos os serviços da Neture e integra os contratos firmados com os nossos clientes. Em caso de conflito, prevalecem as condições do contrato.

A Política de Privacidade complementa este documento no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

2Uso aceitável

É proibido utilizar os serviços da Neture para:

  • Transmitir ou divulgar conteúdo ilícito ou ofensivo, como ameaças, racismo, discriminação de qualquer tipo, pornografia infantil, vírus ou programas capazes de causar dano a equipamentos de terceiros, ou praticar qualquer ação que viole a legislação brasileira;
  • Coletar ou divulgar, de forma intrusiva, dados privados da Neture, de clientes ou de terceiros, explorando falhas de segurança ou métodos não autorizados;
  • Tentar causar falha, destruir, corromper ou inutilizar equipamentos, dados e informações por meio de softwares maliciosos, varreduras de rede não autorizadas, robôs de SPAM, ataques de negação de serviço (DoS e DDoS) ou meios semelhantes;
  • Acessar, ou tentar acessar, serviços, sistemas ou dispositivos da Neture ou de outros clientes sem autorização contratual;
  • Ocultar a autoria de ações para atacar, difamar ou responsabilizar outros clientes e terceiros;
  • Armazenar, distribuir ou coletar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual;
  • Minerar criptomoedas, salvo quando expressamente previsto em contrato.

3Proteção contra ataques

Para proteger a integridade da infraestrutura e dos demais clientes, a Neture mitiga automaticamente ataques de negação de serviço (DoS e DDoS). Ataques de maior volume podem ser redirecionados para estruturas de contenção (blackhole), com bloqueio dos endereços de origem.

Quando o bloqueio da origem não for tecnicamente possível e o ataque colocar em risco a infraestrutura ou outros clientes, a Neture poderá bloquear temporariamente o endereço de destino. Nesse caso, o cliente será comunicado assim que possível, e o bloqueio será mantido apenas enquanto durar o risco. Os efeitos sobre o nível de serviço (SLA) seguem o previsto em contrato.

4Suspensão por violação

Em caso de violação desta política, a Neture poderá suspender o serviço afetado de forma proporcional à gravidade da violação. Sempre que possível, o cliente será notificado previamente e terá prazo de 72 horas para corrigir a situação.

Atividades ilícitas, ou que representem risco imediato à infraestrutura, a outros clientes ou a terceiros, poderão levar à suspensão imediata, com comunicação ao cliente logo em seguida e a indicação do motivo.

5Responsabilidades e limitações

A Neture responde pela prestação dos serviços dentro do escopo, dos níveis de serviço e das condições definidos em contrato. A Neture não responde por danos decorrentes de:

  • Alterações de infraestrutura, configurações ou acessos realizadas pelo cliente sem aviso prévio e validação conjunta;
  • Informações, credenciais ou permissões incorretas, desatualizadas ou insuficientes fornecidas pelo cliente;
  • Falhas ou vulnerabilidades de softwares, plataformas ou serviços de terceiros fora do controle razoável da Neture, sem prejuízo da sua atuação diligente para mitigá-las;
  • Falhas de serviços de terceiros, como bancos, meios de pagamento, operadoras e sistemas governamentais;
  • Caso fortuito ou força maior.

A responsabilidade total da Neture por perdas e danos fica limitada ao valor equivalente a 1 (uma) mensalidade do serviço afetado, excluídos lucros cessantes e danos indiretos, salvo em caso de dolo ou culpa grave e nas hipóteses em que a lei não admita limitação.

Nada nesta política afasta os deveres legais de cada parte na proteção de dados pessoais, previstos nos artigos 42 a 46 da LGPD.

6Proteção de dados nos serviços

Nos serviços em que o cliente insere, hospeda ou processa dados pessoais, o cliente atua como controlador e a Neture como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções do cliente e o contrato.

A Neture mantém medidas de segurança adequadas à natureza dos serviços, guarda sigilo sobre os dados a que tiver acesso e comunica o cliente sobre incidentes de segurança sem demora injustificada.

7Operação e Monitoramento de Nuvem CloudOps

Na Operação de Nuvem, a Neture monitora o ambiente do cliente 24x7x365 e atua em conjunto com a equipe do cliente na análise e na correção de incidentes e problemas, dentro do escopo contratado.

A Neture é responsável por

  • Monitorar o ambiente e tratar os alertas conforme o escopo e os níveis de serviço contratados;
  • Atuar com a equipe do cliente nas correções necessárias;
  • Manter atualizadas e seguras as ferramentas de monitoramento e agir prontamente diante de vulnerabilidades, junto aos fabricantes;
  • Usar a telemetria e os logs coletados exclusivamente para garantir a performance e a disponibilidade do ambiente.

O cliente é responsável por

  • Fornecer e manter atualizadas as credenciais e permissões necessárias;
  • Avisar previamente sobre mudanças de infraestrutura ou configuração;
  • Evitar que as aplicações registrem dados pessoais ou sensíveis abertos nos logs, aplicando mascaramento quando necessário.

Se dados pessoais forem capturados acidentalmente pelo monitoramento, a Neture os tratará exclusivamente para fins de operação e suporte, com sigilo, e comunicará o cliente para que a origem seja corrigida.

8Monitoramento de Segurança de Nuvem CloudSec

O CloudSec é um serviço de monitoramento de segurança: a Neture monitora eventos, gera alertas e entrega relatórios de vulnerabilidades. A resposta a incidentes, o bloqueio de ameaças e a correção de vulnerabilidades não fazem parte deste serviço, salvo quando contratados em conjunto com a Operação de Nuvem.

A Neture é responsável por

  • Monitorar os eventos de segurança e emitir alertas conforme o escopo contratado;
  • Entregar relatórios de vulnerabilidades e recomendações;
  • Manter as ferramentas de monitoramento atualizadas e agir junto aos fabricantes diante de falhas.

O cliente é responsável por

  • Manter planos de contingência e de resposta a incidentes;
  • Corrigir as vulnerabilidades apontadas nos relatórios;
  • Avaliar e responder aos alertas emitidos.

Nenhuma ferramenta de monitoramento detecta todas as ameaças, em especial ataques de dia zero (zero-day). Por isso, a Neture não garante a detecção em tempo real de todos os incidentes.

A coleta de eventos de segurança, a análise de tráfego e a gestão de vulnerabilidades envolvem o tratamento de endereços IP, credenciais e metadados de rede, com base na execução do contrato e no legítimo interesse de proteção das redes, sem uso para outras finalidades. Os logs de segurança são mantidos por 12 meses para fins de auditoria e resposta a incidentes.

9Plataforma de orquestração transacional Cloudfleet

O Cloudfleet é a plataforma da Neture de orquestração transacional, liquidação operacional, faturamento e integração. A plataforma é sempre implantada na infraestrutura do cliente (on-premises), e os dados são armazenados exclusivamente nos servidores e bancos de dados fornecidos por ele.

O cliente é o controlador e o custodiante dos dados e o responsável pelo conteúdo e pela conformidade das operações financeiras processadas. A Neture atua como operadora da tecnologia, sem posse nem capacidade de extração autônoma dos dados transacionais, pessoais ou financeiros.

A Neture é responsável por

  • Fornecer, manter e evoluir a plataforma conforme o contrato;
  • Garantir a segurança e a auditabilidade do processamento dentro da plataforma;
  • Apoiar o cliente em auditorias e solicitações de reguladores, nos termos do contrato.

O cliente é responsável por

  • Backups, disponibilidade física e integridade dos discos do ambiente;
  • Licenciamento do software base, como sistemas operacionais e bancos de dados;
  • Segurança de perímetro, controle de acesso aos bancos de dados e proteção contra ataques, incluindo ransomware;
  • Dimensionar adequadamente a infraestrutura onde a plataforma opera;
  • Pseudonimizar ou anonimizar dados bancários e de identificação pessoal sempre que possível.

A Neture não responde por falhas de comunicação com sistemas de terceiros, como bancos, meios de pagamento e sistemas governamentais, nem por indisponibilidades ou quebras de nível de serviço causadas por subdimensionamento ou bloqueios na infraestrutura do cliente.

Para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, a Neture observa, na prestação deste serviço, as exigências aplicáveis da Resolução CMN nº 4.893/2021.

10Servidores na Nuvem Computing

A Neture atua como provedora de infraestrutura como serviço (IaaS) e não gerencia o sistema operacional, as aplicações, os bancos de dados ou o conteúdo das instâncias do cliente.

Apesar da redundância da infraestrutura, existe risco de perda de dados por falha de hardware de armazenamento, com taxa de falha estimada entre 0,1% e 0,2% ao ano. Por isso, o cliente deve manter backups em infraestrutura externa à Neture.

A Neture é responsável por

  • Manter a infraestrutura física e de virtualização nos níveis de serviço contratados;
  • Proteger a infraestrutura com as medidas descritas na Política de Privacidade.

O cliente é responsável por

  • Conteúdo, dados e aplicações das instâncias;
  • Backups em infraestrutura externa;
  • Gestão de capacidade (CPU, memória e disco);
  • Controles de acesso, criptografia e atendimento a titulares dos dados que hospeda.

11Armazenamento de arquivos na nuvem Sharing

O Sharing é uma plataforma de armazenamento, sincronização e colaboração de arquivos e não substitui uma solução de backup dedicada.

A Neture é responsável por

  • Manter a plataforma disponível nos níveis de serviço contratados;
  • Proteger a infraestrutura com as medidas de segurança adequadas.

O cliente é responsável por

  • Manter backup dos documentos críticos em infraestrutura externa;
  • Gerenciar usuários, permissões, pastas e links públicos;
  • Proteger as credenciais dos seus usuários.

A Neture não garante a recuperação de dados perdidos por exclusões acidentais, arquivos sobrescritos ou ações de malware e ransomware originadas nos dispositivos dos usuários.

12E-mail corporativo Messaging

No serviço de e-mail corporativo, a Neture processa as mensagens exclusivamente para fins de roteamento e entrega, atuando como operadora. O conteúdo e os anexos dos e-mails são de responsabilidade do cliente.

A Neture é responsável por

  • Manter o serviço disponível nos níveis de serviço contratados;
  • Proteger a reputação dos IPs e a infraestrutura de envio;
  • Proteger a infraestrutura com as medidas de segurança adequadas.

O cliente é responsável por

  • Manter backup dos e-mails com ferramentas próprias, armazenado externamente;
  • Proteger as credenciais dos seus usuários;
  • Garantir que o tráfego de dados pessoais por e-mail esteja em conformidade com a LGPD;
  • Responder a incidentes de privacidade e a requisições da ANPD sobre conteúdos trocados por e-mail.

É proibido usar o serviço para envio de mensagens em massa não solicitadas (SPAM). A violação resulta no bloqueio imediato do domínio do cliente, para proteger a reputação dos IPs da Neture e dos demais clientes.

13Limites de recursos e e-mails

Os limites abaixo são aplicados por conta de usuário. Um e-mail enviado para 10 destinatários, em qualquer um dos campos para, cc ou cco, conta como 10 e-mails enviados.

  • Destinatários por e-mail (para, cc e cco): 80;
  • E-mails recebidos e enviados por minuto: 120;
  • E-mails recebidos e enviados a cada 5 minutos: 250;
  • E-mails recebidos e enviados a cada 15 minutos: 400;
  • E-mails recebidos e enviados a cada 30 minutos: 700;
  • E-mails recebidos e enviados por dia, internos e externos: 2.800.

14Prática de SPAM

Consideramos prática de SPAM:

  • Autuação ou notificação do domínio ou do IP do servidor em uso por agências, órgãos reguladores ou listas de bloqueio confiáveis, como Barracuda, Spamhaus, Abuseat, Spamcop, Sorbs e Surriel, entre outras;
  • Taxa de e-mails devolvidos por destinatário inexistente (bounce) superior a 10%;
  • Reclamações de clientes ou terceiros registradas no sistema da Neture;
  • Envio de e-mail marketing a destinatários que não o solicitaram (opt-in) ou sem opção de descadastro (opt-out);
  • Envio de e-mail marketing sem o endereço físico da empresa ao final da mensagem;
  • Envio de e-mail marketing em massa acima dos limites da seção anterior.